Herval Forny

Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 1 – ITCMD Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos.   O primeiro é o Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD).   Também conhecido como imposto da herança ou […]

Vitória do contribuinte contra excesso de cobrança da Prefeitura – ITBI CONTRIBUINTE TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR (ITBI) Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa a um contribuinte, num processo onde ele requeria a devolução do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

A inconstitucionalidade da cobrança do ITBI, na integralização de imóveis no capital social – parte 2 PRECISA PAGAR ITBI NA INTEGRALIZACAO DE IMOVEIS NA HOLDING FAMILIAR? – PARTE 2   Na primeira parte do artigo informei o que era a questão da imunidade tributária; não incidência; de quem é a competência para legislar sobre o

A inconstitucionalidade da cobrança do ITBI, na integralização de imóveis no capital social – parte 1 PRECISA PAGAR ITBI NA INTEGRALIZACAO DE IMOVEIS NA HOLDING FAMILIAR? – PARTE 1   A resposta é depende. Depende de que? Antes de responder a esta pergunta, faz-se necessário aprofundar um pouco o tema. O inciso, I, do parágrafo

Por que você deve ter uma holding familiar? Vou te dar três motivos:   Em primeiro lugar, você precisa proteger seus bens pessoais de indisponibilidades, penhoras e execuções. E essa execução pode ocorrer seja por processo que você venha a responder como pessoa física. Ou, se você possuir uma empresa.   Figura 1 – Fonte:

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O QUE É? E COMO PODE TE AFETAR? Você sabia que seus bens pessoais podem ser penhorados ou tornados indisponíveis, por problemas na sua empresa? Vou te mostrar com detalhes como isso pode acontecer. Uma das grandes aflições dos empresários é a possibilidade de sofrer algum tipo de execução judicial e

Como a reforma Tributária pode impactar o seu patrimônio? Como a reforma tributária pode impactar o seu patrimônio? Então, para saber o que que muda com a reforma tributária, precisamos mostrar o cenário que temos hoje. E para isso, vamos dar uma pincelada sobre os impostos. Neste artigo, vamos nos concentrar nos principais impostos da