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Herval Forny

ITCMD e Holding Familiar: O Que Mudou e os Riscos do Planejamento Desatualizado

ITCMD e Holding Familiar: O Que Mudou e os Riscos do Planejamento Desatualizado

Durante anos, a constituição de uma holding familiar foi tratada por muitos como uma fórmula simples e padronizada para reduzir a carga tributária na transmissão de bens. Bastava integralizar imóveis no capital social de uma empresa e doar as quotas aos herdeiros para afastar burocracias e economizar tributos. No entanto, o cenário jurídico e tributário […]

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Holding familiar: o custo que ninguém te conta antes de assinar o contrato

Holding familiar: o custo que ninguém te conta antes de assinar o contrato

Nos últimos anos, a holding familiar passou a ser apresentada quase como uma solução mágica para qualquer família que possua bens. Promessas de blindagem patrimonial absoluta e redução drástica de impostos inundaram a internet, atraindo empresários e proprietários de imóveis que buscam proteger seu legado. O que raramente se discute nos discursos simplificados, contudo, são

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Morar no Imóvel da Família Garante Usucapião? Entenda as Regras e Decisões Judiciais

Morar no Imóvel da Família Garante Usucapião? Entenda as Regras e Decisões Judiciais

É uma situação recorrente no contexto patrimonial brasileiro: após o falecimento dos pais, um dos filhos continua residindo no imóvel da família. Os anos passam, as despesas básicas são pagas por quem ali ficou e surge a crença comum de que o tempo de moradia conferiu a ele a propriedade exclusiva do bem via usucapião.

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LGPD no Ambiente Corporativo: Como Proteger Sua Empresa e Garantir a Conformidade

LGPD no Ambiente Corporativo: Como Proteger Sua Empresa e Garantir a Conformidade

A transformação digital redefiniu a forma como as empresas operam, convertendo os dados em um dos ativos mais valiosos do mercado moderno. Desde cadastros simples de clientes até históricos detalhados de funcionários, as organizações lidam diariamente com um volume massivo de informações estratégicas. No entanto, o valor atribuído a esses dados trouxe consigo uma responsabilidade

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ITBI ABUSIVO

ITBI Abusivo? Descubra Como Decisões do STF e STJ Podem Blindar Seu Patrimônio Familiar e Empresarial A aquisição de um imóvel para moradia, investimento ou estruturação de uma holding familiar deveria ser um momento de celebração. No entanto, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) frequentemente transforma isso em um pesadelo fiscal, com

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A Inconstitucionalidade da Cobrança do ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social: Uma Análise Crítica à Luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e das Decisões dos Tribunais Superiores

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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 3 – IR

Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 3 – IR Hoje o nosso papo é sobre a terceira parte do tema: impostos que podem incidir sobre uma holding familiar. O tópico de hoje é Imposto de Renda, nas modalidades: a) Ganho de Capital, seja na integralização ao capital social, seja

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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 2 – ITBI

Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 2 – ITBI Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos.   Hoje, trataremos do segundo imposto que é o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.   Este imposto é de

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