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É uma situação recorrente no contexto patrimonial brasileiro: após o falecimento dos pais, um dos filhos continua residindo no imóvel da família. Os anos passam, as despesas básicas são pagas por quem ali ficou e surge a crença comum de que o tempo de moradia conferiu a ele a propriedade exclusiva do bem via usucapião. […]

A transformação digital redefiniu a forma como as empresas operam, convertendo os dados em um dos ativos mais valiosos do mercado moderno. Desde cadastros simples de clientes até históricos detalhados de funcionários, as organizações lidam diariamente com um volume massivo de informações estratégicas. No entanto, o valor atribuído a esses dados trouxe consigo uma responsabilidade

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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 3 – IR Hoje o nosso papo é sobre a terceira parte do tema: impostos que podem incidir sobre uma holding familiar. O tópico de hoje é Imposto de Renda, nas modalidades: a) Ganho de Capital, seja na integralização ao capital social, seja

Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 2 – ITBI Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos.   Hoje, trataremos do segundo imposto que é o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.   Este imposto é de

Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 1 – ITCMD Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos.   O primeiro é o Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD).   Também conhecido como imposto da herança ou

Vitória do contribuinte contra excesso de cobrança da Prefeitura – ITBI CONTRIBUINTE TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR (ITBI) Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa a um contribuinte, num processo onde ele requeria a devolução do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)