ITBI Abusivo? Descubra Como Decisões do STF e STJ Podem Blindar Seu Patrimônio Familiar e Empresarial A aquisição de um imóvel para moradia, investimento ou estruturação de uma holding familiar deveria ser um momento de celebração. No entanto, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) frequentemente transforma isso em um pesadelo fiscal, com […]
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Desincorporação de imóveis do capital social – inconstitucionalidade da cobrança do ITBI Read More »
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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 3 – IR Hoje o nosso papo é sobre a terceira parte do tema: impostos que podem incidir sobre uma holding familiar. O tópico de hoje é Imposto de Renda, nas modalidades: a) Ganho de Capital, seja na integralização ao capital social, seja
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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 2 – ITBI Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos. Hoje, trataremos do segundo imposto que é o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Este imposto é de
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Impostos que podem incidir na construção de uma Holding Familiar – Parte 1 – ITCMD Na construção de num Sistema de Planejamento Patrimonial Familiar, através de uma Holding Familiar, podem incidir três impostos. O primeiro é o Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD). Também conhecido como imposto da herança ou
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Vitória do contribuinte contra excesso de cobrança da Prefeitura – ITBI CONTRIBUINTE TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIOR (ITBI) Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa a um contribuinte, num processo onde ele requeria a devolução do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
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A inconstitucionalidade da cobrança do ITBI, na integralização de imóveis no capital social – parte 2 PRECISA PAGAR ITBI NA INTEGRALIZACAO DE IMOVEIS NA HOLDING FAMILIAR? – PARTE 2 Na primeira parte do artigo informei o que era a questão da imunidade tributária; não incidência; de quem é a competência para legislar sobre o
A inconstitucionalidade da cobrança do ITBI, na integralização de imóveis no capital social – parte 1 PRECISA PAGAR ITBI NA INTEGRALIZACAO DE IMOVEIS NA HOLDING FAMILIAR? – PARTE 1 A resposta é depende. Depende de que? Antes de responder a esta pergunta, faz-se necessário aprofundar um pouco o tema. O inciso, I, do parágrafo